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Nós não fazemos apenas design; entregamos engenharia. Agências entregam custos recorrentes e bugs; nós entregamos ativos que geram lucro e autoridade imediata.

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Conformidade Técnica

PROTOCOLO 01: POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFORMIDADE LGPD

Atualizado: Fevereiro 2026

1. VISÃO GERAL & DIRETRIZES DA LGPD

Este documento estabelece o compromisso legal da RET Tecnologia (CNPJ 61.709.429/0001-47) com a proteção absoluta dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e legislações globais subsidiárias (GDPR).

A transparência é nosso pilar arquitetural. Informamos categoricamente todos os procedimentos de coleta, armazenamento e extinção de informações trafegadas nesta interface.

2. TIPOLOGIA E FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Em estrita observância ao Princípio da Minimização de Dados e Finalidade:

Dados Fornecidos Ativamente: Ao preencher os Handshakes (Formulários Magnéticos de Contato), coletamos Dados Pessoais e Corporativos (Nome, E-mail, Organização). Sua finalidade exclusiva é o estabelecimento de relações `B2B (Business-to-Business)` de natureza técnica ou orçamental.

Dados Coletados Passivamente (Telemetria): O runtime Vercel Edge coleta, para propósitos vitalícios de Criptografia, Segurança e Performance Analytics: Padrões TLS, Request IP (submetidos a ofuscação via _Salt Hash_ em D+1), e latência `Time to First Byte`.

A continuidade de uso de nosso portal sela o seu Consentimento Livre, Informado e Inequívoco para tais finalidades exclusíveis (LGPD Art. 7°, I e Art. 8°).

3. SEGURANÇA, ARMAZENAMENTO & ZERO TRUST

Toda a nossa malha de comunicação flui sobre o protocolo de Transporte Seguro HSTS (`Strict-Transport-Security`) em conexão TLS 1.3 com Data-At-Rest cifrados em AES-256.

Atuamos sob a política `Zero-Trust / No-Brokerage`: a RET Tecnologia não monetiza, não aluga e não compartilha bases de dados com ecossistemas de publicidade programática, Data Brokers ou entidades governamentais internacionais não-mandatórias.

4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS (LGPD Art. 18)

A LGPD assegura ao usuário soberania completa sobre seus dados. A qualquer momento, solicitando ao Encarregado de Dados (DPO) via contato@rettecnologia.org, você pode exercer os seguintes direitos:

Confirmação da Existência de Tratamento — Confirmar se processamos seus dados pessoais.

Acesso aos Dados — Obter cópia integral dos dados pessoais que mantemos sobre você.

Correção de Dados — Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação — Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Portabilidade de Dados (JSON Dump) — Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.

Eliminação de Dados Consentidos — Solicitar a exclusão definitiva de dados tratados com base no consentimento.

Informação sobre Compartilhamento — Saber com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados.

Informação sobre Recusa de Consentimento — Ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento.

Revogação de Consentimento — Revogar o consentimento a qualquer momento, sem custos ou penalidades.

Nossas operações de apuramento legal (SLA DSR) são processadas em até 15 dias corridos conforme exigência LGPD, com triage inicial em até 72 horas úteis.

5. RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em conformidade com a LGPD Art. 48 e as diretrizes da ANPD, a RET Tecnologia mantém um Plano de Resposta a Incidentes documentado:

Notificação à ANPD: Em até 3 dias úteis em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.

Notificação aos Titulares Afetados: Em até 3 dias úteis após a determinação de materialidade do incidente.

Registro de Incidentes: Manutenção de registros detalhados de todos os incidentes de segurança para auditoria.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Em conformidade com a Resolução CD/ANPD Nº 19/2024 (vigente desde agosto de 2025), transferências internacionais de dados pessoais são realizadas exclusivamente mediante:

Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela ANPD.

Decisões de Adequação emitidas pela ANPD para países específicos.

Consentimento Específico e Destacado do titular, quando aplicável.

7. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Contato: contato@rettecnologia.org

Atribuições: Receber reclamações, comunicações de titulares e da ANPD, orientar funcionários sobre práticas de proteção de dados.

8. PROTEÇÃO DE CONTEÚDO (DMCA)

Todo o conteúdo deste portal é protegido sob o programa DMCA.com Protection (GUID: 669c7a2f-1b87-48b8-85ac-1d5fb5af5382), oferecendo monitoramento contínuo e mecanismos de takedown automatizados contra infrações de direitos autorais.

Protocolo assinado sob arquitetura Zero Trust.

RET_OSv2.0.25

> Initializing core modules...

> Loading high-performance assets...

> System Ready_