RETSegurança para SaaS
Preparando a próxima tela com calma e sem perder o contexto.
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Atualizado: Fevereiro 2026
Este documento explica como a RET Tecnologia (CNPJ 61.709.429/0001-47) trata dados pessoais no portal rettecnologia.org, em produtos digitais pagos, contatos comerciais, checkout, entrega de materiais e pedidos de escopo.
A política é orientada pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), pelo Marco Civil da Internet e por boas práticas de minimização, segurança, transparência e prestação de contas.
A RET coleta apenas o necessário para cada finalidade:
Cookies essenciais usam legítimo interesse para funcionamento e segurança. Cookies de analytics só são ativados após consentimento explícito e revogável. Analytics e métricas não essenciais só carregam depois dessa escolha.
A RET documenta a base legal conforme a finalidade real do tratamento:
Dados de contato e escopo são mantidos somente enquanto houver relação comercial, interesse legítimo documentado, obrigação legal ou necessidade de defesa de direitos. Dados de checkout, entrega e licença podem ser preservados pelo prazo necessário para suporte, antifraude, chargeback, obrigações fiscais e prova de contratação.
Logs técnicos são minimizados, rotacionados e usados para segurança, auditoria e estabilidade. Backups seguem o ciclo de retenção do provedor e são eliminados ou sobrescritos conforme rotina técnica. Quando não houver base legal para manter dados pessoais, a RET elimina, anonimiza ou bloqueia o tratamento dentro de limites técnicos razoáveis.
Podemos usar operadores e subprocessadores como Vercel, Stripe, provedores de e-mail, analytics consentido e armazenamento privado de entrega. Cada fornecedor deve receber apenas o dado necessário, com segregação por finalidade, controle de acesso e termos de tratamento quando aplicável.
A RET não usa dados de pagamento, relatórios privados, evidências de vulnerabilidade, dados de cliente ou conteúdo enviado em formulário para treinar modelos públicos de IA. Materiais do Promptbook e templates próprios podem ser melhorados internamente sem incorporar dados confidenciais de clientes.
Toda comunicação do portal deve operar sob HTTPS, HSTS em produção e controles de segurança aplicados na borda e na aplicação. Dados em repouso seguem controles dos provedores contratados e princípios de minimização, retenção proporcional, segregação e menor privilégio.
A RET Tecnologia não vende, não aluga e não compartilha bases de contato para publicidade. Compartilhamentos ocorrem apenas quando necessários para operar o site, processar pagamento, entregar produto, responder solicitações, cumprir contrato, atender obrigação legal ou proteger direitos.
Podemos usar provedores como Vercel, Stripe, serviço de e-mail, analytics com consentimento e armazenamento privado de entrega. Cada integração deve receber apenas o dado necessário para sua função.
A LGPD dá a você direitos sobre seus dados. A qualquer momento, solicitando ao Encarregado de Dados (DPO) via [email protected], você pode pedir:
As solicitações são tratadas em formato simplificado ou completo conforme a LGPD, com registro interno do pedido, validação de identidade e resposta em até 15 dias, quando aplicável.
Em conformidade com a LGPD Art. 48 e com o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança da ANPD, a RET Tecnologia mantém processo de resposta a incidentes:
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a RET usa bases e instrumentos previstos na LGPD e na regulação da ANPD, como cláusulas contratuais, termos de tratamento de dados, avaliação de finalidade, minimização e medidas de segurança compatíveis.
Textos, layouts, materiais, templates, promptbooks, checklists, código, imagens, animações e documentos da RET são protegidos pela legislação de direitos autorais e software. A compra de produto digital concede licença de uso interno ao cliente e à equipe indicada, sem transferência de propriedade intelectual.
Cópia, distribuição, revenda, publicação, upload para comunidades, cursos, bases de dados, repositórios públicos ou uso comercial não autorizado podem gerar responsabilidade contratual e civil e, conforme o caso concreto, responsabilidade penal por violação de direito autoral, inclusive sob a Lei 9.610/98 e a Lei 9.609/98.
Documento mantido com controles de segurança e privacidade.