// Compliance de segurança
LGPD para SaaS feito com IA
O que a LGPD pede de segurança
A LGPD (Lei 13.709) é a lei brasileira de proteção de dado pessoal. Ela não é uma certificação: é obrigação legal contínua. O Art. 46 exige medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger o dado pessoal de acesso não autorizado, perda, alteração e vazamento. Dado sensível (saúde, biometria, origem racial) e dado de menor têm proteção reforçada (Art. 11 e Art. 14).
A parte jurídica (base legal, consentimento, política, DPO, resposta à ANPD) é do seu jurídico e do encarregado. A parte técnica, provar que o dado está de fato protegido, é onde a RET entra.
O que isso significa tecnicamente
O Art. 46 vira, na prática, um conjunto de controles técnicos que precisam funcionar de verdade num SaaS.
- Isolamento por cliente: o dado de um titular não vaza para outro (IDOR e falha de tenant são incidente de LGPD).
- Controle de acesso por papel e mínimo necessário ao dado pessoal.
- Proteção em trânsito e repouso, e segredo fora do bundle client.
- Log sem expor PII e trilha para detectar e responder a incidente.
Onde a RET entra
A RET NÃO faz o compliance jurídico da LGPD (isso é do seu DPO e advogado). O que a RET faz é provar tecnicamente que as medidas do Art. 46 existem e resistem: Risk Review pra ler os fluxos que tocam dado pessoal e Pentest Manual pra provar isolamento e controle de acesso, com evidência. É a base técnica do seu compliance, não o parecer jurídico.
Por onde começar
Comece pelo Promptbook pra arrumar o óbvio, faça um Risk Review pra mapear onde o dado pessoal circula, e use o Pentest Manual quando precisar provar isolamento e acesso (venda B2B, due diligence, resposta a incidente). O AuditMySaaS ajuda a monitorar mudança contínua.
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Perguntas frequentes
A RET deixa meu SaaS em compliance com a LGPD?
A RET cobre a parte técnica (Art. 46): isolamento, controle de acesso, proteção de dado, provados com evidência. A parte jurídica (base legal, política, DPO, ANPD) é do seu jurídico. Compliance de LGPD é a soma das duas.
Vazamento de dado é problema técnico ou jurídico?
Os dois. A causa costuma ser técnica (IDOR, falha de isolamento, segredo exposto), e a consequência é jurídica (notificação à ANPD, multa, dano). A RET ataca a causa técnica antes que vire consequência.
Dado sensível muda alguma coisa?
Muda. Dado de saúde, biometria e de menor tem proteção reforçada (Art. 11 e 14). O isolamento e o controle de acesso precisam ser à prova, e a revisão técnica pesa mais nesses fluxos.
Quem faz a revisão na RET?
Gabriel Lima Ferreira, founder e lead pentester, com escopo autorizado e evidência reproduzível.
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